Você sabe quais são as leis trabalhistas na construção civil?
Os profissionais da construção civil possuem direitos determinadas pela CLT Os profissionais da construção civil possuem direitos determinadas pela CLT, sendo elas: – Jornada de trabalho de até 8 horas diária ou 44 horas semanal; – Recebimento de hora extra em caso de hora trabalhada ultrapassar as 44 horas semanal; – Adicional noturno de 20%; […]
O trabalho sem carteira assinada é uma realidade no mercado do país.
Ao trabalhar de maneira informal, o trabalhador perde todos os direitos garantidos na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho. O trabalho sem carteira assinada é uma realidade no mercado do país, que implica diretamente nas Leis. Ao trabalhar de maneira informal, o trabalhador perde todos os direitos garantidos na Constituição Federal e […]
Direitos do motoboy e as novas regras sobre periculosidade
Uma nova regulamentação definiu critérios mais claros para o pagamento do adicional aos trabalhadores que utilizam motocicleta. A Lei nº 12.009/2009 regulamenta o trabalho de motoboys, motofretistas e outros profissionais que utilizam motocicletas para transportar mercadorias ou prestar serviços. Para exercer a atividade, o profissional deve: Ter pelo menos 21 anos; Possuir habilitação na categoria […]
Pensão alimentícia na guarda compartilhada
O objetivo dessa modalidade de guarda é resguardar a criança de sofrer com os impactos negativos da separação e evitar a privação do convívio com um dos genitores. Na guarda compartilhada, os cuidados e as decisões sobre a criança ou adolescente são divididos entre os genitores após o divórcio. O objetivo dessa modalidade de guarda […]
Você ja quis demitir o seu emprego?
A rescisão indireta, estabelecida no artigo 483 da CLT, é uma modalidade que acontece quando o funcionário não se sente desrespeitado e acolhido pelo vínculo empregatício. A rescisão indireta, estabelecida no artigo 483 da CLT, é uma modalidade que acontece quando o funcionário não se sente desrespeitado e acolhido pelo vínculo empregatício. Sendo uma justa […]
Mercado para o advogado trabalhista
O advogado trabalhista é um profissional do Direito que atende aos interesses de empresas e colaboradores. O advogado trabalhista é um profissional do Direito que atende aos interesses de empresas e colaboradores, de modo a representar o empregador ou os empregados. Ele intervém nas relações de emprego com base na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), […]
A demissão por justa causa é aplicada quando ocorre uma falta grave por parte do colaborador
Quando as regras do contrato de trabalho são descumpridas pelo funcionário, de modo a inviabilizar a continuidade da relação de trabalho, o empregador tem o direito de aplicar a demissão por justa causa. O que pode levar à demissão por justa causa? A demissão por justa causa é uma modalidade de rescisão do contrato de […]